terça-feira, 16 de outubro de 2012

CBTU abre licitações para compra de 20 VLTs e 10 TUEs

10/10/2012 - Revista Ferroviária

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) publicou nesta terça-feira (09/10) o aviso de duas licitações para a compra de 20 Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e de 10 Trens Unidades Elétricos (TUEs) para as cidades de João Pessoa, Natal e Belo Horizonte.

A primeira licitação é para a aquisição de 20 VLTs, sendo 12 destinados à Superintendência de Trens Urbanos de Natal (CBTU Natal) e oito à Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa (CBTU João Pessoa). Os VLTs são compostos por três carros cada, movidos a tração diesel-hidráulica ou diesel-elétrica, em bitola métrica.

A segunda licitação será para a aquisição de dez TUEs, com quatro carros, em bitola larga e corrente de 3.000 VCC, para a Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte (CBTU Belo Horizonte).

A verba para a compra desses veículos faz parte do programa de compras governamentais do "PAC Equipamentos", lançado pelo governo federal para estimular a economia. A licitação é do tipo menor preço e será aplicada a margem de preferência para a aquisição de produtos nacionais. Será permitido que empresas estrangeiras participem da licitação, contanto que tenham representação própria no Brasil. Também será permitido o agrupamento em consórcio de no máximo duas empresas.

As propostas deverão ser recebidas e abertas no dia (31/10), na Gerência Geral de Licitações da CBTU, na Praça Procópio Ferreira, no Centro, do Rio de Janeiro.

O edital está disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.cbtu.gov.br/licitações/avisos/editais. Para mais informações os telefones da CBTU são (21) 3733-3185/86. As dúvidas também podem ser esclarecidas pelo e-mail: fsilva@cbtu.gov.br.


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terça-feira, 2 de outubro de 2012

Orçamento aprova recursos para o PAC Equipamentos

25/09/2012 - Agência Câmara/RF

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (25), duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer vítimas de desastres ou calamidades (MP 572/12), principalmente as atingidas pela seca no Nordeste; e de R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por órgãos federais (MP 573/12).
A votação só foi possível devido à presença massiva de deputados da base governista. Desde o início do período eleitoral, a comissão não consegue se reunir para votar as propostas em pauta, devido à estratégia de obstrução da oposição.

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que um dos motivos para a obstrução foi o não cumprimento de acordo, por parte do governo, para a liberação de recursos relativos a emendas parlamentares ao Orçamento de 2012.

Segundo o deputado Cláudio Puty (PT-PA), porém, algumas emendas não têm sido liberadas por motivos técnicos. "Há diversos problemas operacionais: prefeituras inadimplentes, documentos que faltam, e isso realmente a Presidência da República não pode resolver", argumentou.

Nesta terça, a oposição manteve a estratégia e provocou duas checagens nominais de quórum e apresentou vários requerimentos de adiamento de votação ou retirada de pauta, mas não obteve sucesso.

Nordeste

Após o início da votação, o deputado Felipe Maia ressaltou ser favorável à aprovação da MP 572/12, que, segundo ele, é "importantíssima" para o Nordeste. O deputado cobrou do governo um planejamento para executar os recursos destinados às comunidades atingidas pela seca. Ele apontou que, dos R$ 381 milhões, apenas R$ 206 mil (0,05%) foram pagos até agora.

Conforme estabelece a MP, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d'água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca.

Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada e a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.

Equipamentos

Já a aprovação da MP 573/12 foi criticada pela oposição. A medida destina R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por nove ministérios: Educação, Justiça, Saúde, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional e Cidades. As verbas integram o chamado "PAC Equipamentos", programa de compras governamentais lançado pelo Executivo para estimular a economia.

O PAC Equipamentos contempla R$ 721 milhões para compra de novos trens para João Pessoa, Natal, Belo Horizonte e Porto Alegre. As concorrências para a compra dos novos trens e VLTs darão preferência para as empresas nacionais. Serão 60 novos carros de passageiros para a Trensurb, oito VLTs para João Pessoa (PB), 12 VLTs para Natal (RN) e 10 TUEs para Belo Horizonte (MG).

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou que a MP é eleitoreira. "Uma medida que confere ao governo manejar volumes extraordinários de recursos às vésperas de uma eleição municipal é uma coisa inoportuna, chega até a ser suspeita", disse.

Imbassahy disse que a MP destina R$ 1,7 bilhão de maneira genérica para a compra de equipamentos de infraestrutura, o que deveria ser melhor discutido. Segundo o deputado, o Executivo também acaba retirando a prerrogativa do Congresso de decidir sobre o Orçamento.

As medidas provisórias ainda serão votadas pelo Plenário do Congresso.

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Orçamento aprova recursos para o PAC Equipamentos

25/09/2012 - Agência Câmara/RF

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (25), duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer vítimas de desastres ou calamidades (MP 572/12), principalmente as atingidas pela seca no Nordeste; e de R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por órgãos federais (MP 573/12).
A votação só foi possível devido à presença massiva de deputados da base governista. Desde o início do período eleitoral, a comissão não consegue se reunir para votar as propostas em pauta, devido à estratégia de obstrução da oposição.

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que um dos motivos para a obstrução foi o não cumprimento de acordo, por parte do governo, para a liberação de recursos relativos a emendas parlamentares ao Orçamento de 2012.

Segundo o deputado Cláudio Puty (PT-PA), porém, algumas emendas não têm sido liberadas por motivos técnicos. "Há diversos problemas operacionais: prefeituras inadimplentes, documentos que faltam, e isso realmente a Presidência da República não pode resolver", argumentou.

Nesta terça, a oposição manteve a estratégia e provocou duas checagens nominais de quórum e apresentou vários requerimentos de adiamento de votação ou retirada de pauta, mas não obteve sucesso.

Nordeste

Após o início da votação, o deputado Felipe Maia ressaltou ser favorável à aprovação da MP 572/12, que, segundo ele, é "importantíssima" para o Nordeste. O deputado cobrou do governo um planejamento para executar os recursos destinados às comunidades atingidas pela seca. Ele apontou que, dos R$ 381 milhões, apenas R$ 206 mil (0,05%) foram pagos até agora.

Conforme estabelece a MP, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d'água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca.

Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada e a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.

Equipamentos

Já a aprovação da MP 573/12 foi criticada pela oposição. A medida destina R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por nove ministérios: Educação, Justiça, Saúde, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional e Cidades. As verbas integram o chamado "PAC Equipamentos", programa de compras governamentais lançado pelo Executivo para estimular a economia.

O PAC Equipamentos contempla R$ 721 milhões para compra de novos trens para João Pessoa, Natal, Belo Horizonte e Porto Alegre. As concorrências para a compra dos novos trens e VLTs darão preferência para as empresas nacionais. Serão 60 novos carros de passageiros para a Trensurb, oito VLTs para João Pessoa (PB), 12 VLTs para Natal (RN) e 10 TUEs para Belo Horizonte (MG).

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou que a MP é eleitoreira. "Uma medida que confere ao governo manejar volumes extraordinários de recursos às vésperas de uma eleição municipal é uma coisa inoportuna, chega até a ser suspeita", disse.

Imbassahy disse que a MP destina R$ 1,7 bilhão de maneira genérica para a compra de equipamentos de infraestrutura, o que deveria ser melhor discutido. Segundo o deputado, o Executivo também acaba retirando a prerrogativa do Congresso de decidir sobre o Orçamento.

As medidas provisórias ainda serão votadas pelo Plenário do Congresso.

Projetos

Além das MPs, a Comissão de Orçamento aprovou dois projetos de lei: o PLN 14/12, que abre crédito suplementar no valor de R$ 141,2 milhões para os ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações; e o PLN 17/12, que libera R$ 97 milhões para o Senado, as Justiças federal, eleitoral e do trabalho, a Presidência da República e o Ministério Público da União.

Clique no link abaixo e leia na íntegra a proposta MP 573/12:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549793



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